Advocacia especializada em Direito Médico e da Saúde

Escritório de advocacia experiente e dedicado a fornecer soluções jurídicas personalizadas em questões Médicas e da Saúde.

Atuamos de forma assertiva e individualizada com cada um de nossos clientes, clique no botão abaixo e consulte nossa especialista!

ATUAÇÃO EM PLANOS DE SAÚDE E SUS

Como podemos te ajudar?

Atuamos em processos contra planos de saúde sempre em busca da interpretação das normas mais favoráveis ao cliente.

COBERTURA NEGADA

É direito do paciente e beneficiário do plano de saúde obter a cobertura do tratamento indicado pelo seu médico.

PROCEDIMENTOS URGENTES

Com relatório médico atestando a urgência do procedimento, o plano de saúde não pode negar a cobertura alegando não estar no rol da ANS ou por estar em período de carência.

tratamentos oncológicos

Os planos devem arcar com as terapias em seus diversos modos. Sem restringir número de sessões, nem alegar carência.

 

INTERNAÇÃO EMERGENCIAL EM PRAZO DE CARÊNCIA

Em situações de urgência e/ou emergência, é abusiva a negativa de cobertura pelo plano de saúde a pretexto de que o beneficiário está em período de carência.

MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO

Tanto o plano de saúde quanto o SUS são obrigados a fornecer os medicamentos necessários para o seu tratamento, sem que você tenha que pagar caro por isso.

NEGATIVA DE TRATAMENTO

Entenda quais são os seus direitos quando o tratamento indicado pelo médico não é disponibilizado pelo SUS ou é negado pelo plano de saúde.

esclerose múltipla

os planos de saúde devem fornecer tratamento para as condições que integram a CID-10.

Reajustes abusivos

O reajuste abusivo da mensalidade do plano de saúde é uma prática ilegal e passível de ação na Justiça.

erro médico

Expertise em negociação extrajudicial e processos judiciais para reparação de danos materiais, morais e estéticos.

Sobre a ADVOGADA

Dayane Sousa, OAB/SP 519.962

Advogada pós-graduada em Direito Médico e da Saúde, especialista em contratos e Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB Sorocaba.

Atua de forma estratégica nas esferas judicial e extrajudicial, com experiência na condução de demandas contra planos de saúde e o SUS, especialmente em casos de negativa de tratamento, fornecimento de medicamentos e procedimentos de alto custo.

Dedica-se à efetivação do direito à saúde, buscando soluções ágeis e eficazes tanto na saúde pública quanto na suplementar.

Avaliações

Veja o que dizem sobre nós

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Karina Clemente
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Uma excelente profissional, sabe ajudar ao próximo e possui um profissionalismo exemplar.
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Claudilene gonçalves Sousa
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Profissional comprometida não só com o seu trabalho, mas também com o resultado dos seus clientes.
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Francine de Fatima Pimentel
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Uma advogada comprometida com o seu trabalho, determinada e busca sempre a excelência no que faz. Gostaria de expressar minha mais sincera admiração pelo seu profissionalismo.
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Isadora Delis
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Excelente profissional, recomendo. Atende todas as expectativas e ainda mais. Grata por toda a atenção e dedicação
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Fabricio Costa
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Prestatividade e excelência não só como profissionais, mas como seres humanos, que é o que se procura em um profissional da área de direito, pois a empatia, amor e dedicação a profissão traz a excelência na profissão! Super indico!
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Mariana Ferraz
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Ótima profissional! Explica muito bem sobre o processo e me tratou muito bem!
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Lucas Ragghianti
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Excelente profissional, super qualificada e de uma atenção ímpar! Super recomendo!

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Perguntas frequentes

Confira algumas perguntas frequentes que recebemos em nosso escritório.

Sempre que houver negativa indevida de cobertura, demora injustificada na autorização de exames ou cirurgias, reajustes abusivos ou cancelamento irregular do contrato. Em muitos casos, é possível conseguir uma decisão liminar rápida, garantindo o tratamento em tempo hábil.

Para conseguir medicamentos de alto custo pelo plano de saúde, é essencial apresentar uma prescrição médica e um relatório detalhado que comprove a doença e a necessidade do tratamento indicado. O acompanhamento médico é indispensável para justificar o uso do medicamento como a melhor opção terapêutica. Caso o profissional de saúde tenha dificuldades em elaborar o relatório de forma completa, nosso escritório oferece suporte para orientar e garantir que toda a documentação necessária seja apresentada corretamente.

Não existe um prazo fixo, pois cada processo depende do juiz responsável e da complexidade do caso. No entanto, em ações de saúde, buscamos sempre obter uma decisão liminar o mais rápido possível, para garantir o início do tratamento ou o fornecimento do medicamento com urgência. Nosso compromisso é agir com agilidade e acompanhar cada etapa de perto, mantendo o cliente sempre informado sobre o andamento do processo.

Mesmo na rede pública, o direito à saúde é garantido pela Constituição. Se houver recusa injustificada, é possível acionar o Judiciário para obrigar o Estado a fornecer o medicamento, o exame ou o tratamento necessário.

O atendimento começa com a análise detalhada do caso, avaliação de documentos médicos e contratuais, e definição da melhor estratégia, judicial ou extrajudicial. O foco é garantir uma resposta rápida e eficaz, com acompanhamento próximo em todas as etapas.

Nossos Diferenciais

Atendimento humanizado e resolutivo

Mais do que resolver processos, buscamos solucionar problemas reais. O atendimento é acolhedor, ágil e direto, sempre com foco em resultados concretos e na garantia efetiva do direito à saúde do cliente. 

Atuação técnica e especializada em Direito da Saúde

O escritório é voltado exclusivamente para causas de saúde, com atuação estratégica em demandas contra planos de saúde, SUS, clínicas e hospitais. Cada caso é tratado de forma personalizada, com base na legislação, jurisprudência atualizada e experiência prática no tema.

Atualizações frequentes sobre o andamento do processo

Mantemos uma comunicação constante e transparente com nossos clientes. Cada etapa do processo é acompanhada de perto, com atualizações frequentes para que você saiba exatamente o que está acontecendo e quais são os próximos passos.

Entre em contato

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